Sancionada LEI N° 15.265, de 18 de agosto de 2010 que institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Santa Catarina

02/09/2010 10:36

        As instituições de ensino públicas e privadas deverão instituir o Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil com o objetivo de promover hábitos de vida saudável entres os alunos, enfatizando a necessidade da alimentação equilibrada e a prática regular de atividade física, através do diagnóstico de sobrepeso ponderal e obesidade; aconselhamento  nutricional; avaliação e orientação física; avaliação da merenda escolar; e,  desenvolvimento de ações educativas às crianças sobre a obesidade e suas consequências.

        Para tanto, as instituições de ensino públicas e privadas estaduais deverão:

  • Realizar obrigatoriamente avaliação física nos alunos entre 7 e 14 anos de idade, a cada 6 meses, notificando seus pais ou responsáveis sobre o resultado. Os alunos deverão ser submetidos a testes de antropometria, avaliação de valências físicas, avaliação postural e somatotipológica;
  • Realizar reuniões trimestrais com os pais ou responsáveis dos alunos repassando as causas, consequências, modos de prevenção e tratamento da obesidade infantil;
  • Incentivar a reeducação alimentar, promovendo ações específicas contando com o acompanhamento de médicos, nutricionistas e psicólogos.

        Tornando-se evidente a obesidade ou sobrepeso ponderal, após as avaliações necessárias, a criança juntamente com seus pais ou responsáveis deverão ser orientados e encaminhados a camparecer aos órgãos ou entidades da rede pública de saúde, para consulta, exames e acompanhamento nutricional adequado às necessidades de cada um.

Aberta Inscrições para o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EPISUS) – Turma 2011/2013

01/09/2010 17:05

        Aberta inscrições para seleção de candidatos das áreas de biologia, biomedicina, enfermagem, farmácia, medicina, medicina veterinária, nutrição e odontologia ao Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EPISUS) – turma 2011/2013.

        O EPISUS é um Programa de Treinamento em Serviço da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com dois (2) anos de duração, carga horária de cerca de 3.600 (três mil e seiscentas) horas presenciais e exige dedicação exclusiva por parte do treinando, não permitindo a realização simultânea de outras atividades de trabalho ou cursos acadêmicos. Aproximadamente 80% do treinamento é composto de atividades práticas desenvolvidas no serviço ou no campo.

        São dez (10) vagas disponíveis com bolsa auxílio estudante no valor de R$ 4.400,00 durante 24 meses. Aos candidatos selecionados, o local do treinamento será na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde em Brasília-DF.

        Para ter acesso ao edital: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/edital_episus_2011_2013_1.pdf

Presidente Lula assina decreto que assegura o direito à alimentação.

25/08/2010 23:15

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, às 18h desta quarta-feira (25 de agosto), em Brasília, o decreto que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O documento define forma de gestão, financiamento, avaliação e controle social e busca assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o país, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). A Política vai articular e integrar programas de diversos setores, garantindo o acesso aos alimentos e à água, e respeitando os aspectos regionais, étnicos e culturais.

 

Para maiores informações: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa e www.presidencia.gov.br/consea

Câmara aprova projeto que obriga escolas a adotar alimentação saudável

22/04/2010 21:38

      A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 127/07, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga creches e escolas do nível fundamental a substituírem, em suas dependências, os alimentos não saudáveis por alimentos saudáveis, conforme critérios a serem estabelecidos por autoridades sanitárias. O projeto vale para estabelecimentos públicos e privados.
     A proposta foi aprovada em caráter conclusivo, ou seja, um rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto pode perder esse caráter se houver recurso assinado por 51 deputados. Nesse caso, o projeto precisará ser votado pelo plenário, antes de seguir para o Senado.
     De acordo com a proposta, os estabelecimentos não poderão oferecer alimentos não saudáveis em suas dependências, sob nenhum pretexto, nem fazer propaganda deles.      

     Os estabelecimentos infratores estarão sujeitos às penas previstas na Lei 6.437/77, que define as infrações à legislação sanitária federal. As penas vão desde advertência e multa ao fechamento do estabelecimento infrator.
     O autor da proposta destaca que o aumento da taxa de obesidade infanto-juvenil tem provocado maior incidência de doenças como diabetes e hipertensão, ocorrência de cáries e disfunções do aparelho gastrointestinal. Ele lembra, por exemplo, que obesidade e diabetes já foram consideradas doenças típicas de idades mais avançadas.
     Na avaliação do parlamentar, uma das causas mais evidentes dessa situação é a mudança dos padrões alimentares e de recreação da população jovem. “O consumo de guloseimas, refrigerantes, frituras e outros produtos calóricos não nutritivos, preparados com conservantes, tem sido um fator determinante responsável pelas doenças precoces e outras insuficiências enfrentadas pela população infanto-juvenil”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa revela panorama da saúde no Brasil

07/04/2010 08:51
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008 – Suplemento Saúde, divulgada nesta quarta-feira (31), os serviços
de saúde do País receberam avaliação positiva de 86,4% da população. Dos 26,7 milhões de brasileiros que se consultaram na rede pública ou privada nas duas semanas anteriores ao levantamento, mais de 23 milhões consideraram “muito bom ou bom” o atendimento recebido e 95% foram atendidos na primeira tentativa. Quase 57% dos entrevistados usaram o Sistema Único de Saúde (SUS) nas duas semanas que antecederam a entrevista. O estudo mostra ainda a ampliação do acesso à rede pública de saúde.
Os dados revelam que cerca de 80 milhões de pessoas procuraram postos e centros de saúde naquele ano – o que corresponde a 56,8% da população que vai regularmente ao médico. Em 1998, a proporção era de 41,8%. Apesar de ter aumentado a utilização das unidades básicas de saúde, a procura por ambulatórios de hospitais caiu. Apenas 12,2% das pessoas recorrem regularmente aos serviços ambulatoriais. Em
1998, a proporção era de 21,5%.  “No passado, o hospital era visto como referência, o centro do atendimento público. Com a organização
que estamos conseguindo imprimir gradualmente na rede, os postos e centros de saúde são considerados a porta de entrada do SUS”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

De acordo com a PesquisaNacional por Amostra deDomicílios (PNAD) 2008– Suplemento Saúde, divulgadanesta quarta-feira (31), os serviçosde saúde do País receberamavaliação positiva de 86,4% dapopulação. Dos 26,7 milhões debrasileiros que se consultaramna rede pública ou privada nasduas semanas anteriores ao levantamento,mais de 23 milhõesconsideraram “muito bom oubom” o atendimento recebido e95% foram atendidos na primeiratentativa. Quase 57% dos entrevistadosusaram o Sistema Únicode Saúde (SUS) nas duas semanasque antecederam a entrevista. Oestudo mostra ainda a ampliaçãodo acesso à rede pública de saúde.Os dados revelam que cerca de80 milhões de pessoas procurarampostos e centros de saúdenaquele ano – o que correspondea 56,8% da população que vai regularmenteao médico. Em 1998,a proporção era de 41,8%. Apesarde ter aumentado a utilizaçãodas unidades básicas de saúde,a procura por ambulatórios dehospitais caiu. Apenas 12,2% daspessoas recorrem regularmenteaos serviços ambulatoriais. Em1998, a proporção era de 21,5%.“No passado, o hospital era vistocomo referência, o centro doatendimento público. Com a organizaçãoque estamos conseguindoimprimir gradualmente na rede,os postos e centros de saúde sãoconsiderados a porta de entradado SUS”, afirmou o ministro daSaúde, José Gomes Temporão.

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Países em desenvolvimento desenvolveram uma significativa capacidade para publicar artigos científicos

07/04/2010 08:25

Alto impacto

5/4/2010

Por Alex Sander Alcântara

Agência FAPESP – Países em desenvolvimento, localizados principalmente na América Latina e Caribe, desenvolveram uma significativa capacidade para publicar artigos científicos em volume cada vez crescente e de maior impacto no cenário internacional.

Essa é uma das principais avaliações de um artigo publicado no Canadian Journal of Higher Education. De acordo com a publicação, o significativo aumento da publicação nos países em desenvolvimento – com destaque para o Brasil – representa de forma efetiva “a primeira e inexorável globalização da comunicação cientifica”.

O artigo atribui uma grande parte do sucesso das publicações à influência internacional da biblioteca científica eletrônica SciELO (Scientific Electronic Library On-line), programa criado em 1997 pela FAPESP em parceria com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme).

De acordo com o autor do trabalho, Abel Packer, diretor da Bireme e um dos idealizadores da SciELO, o texto faz um apanhado histórico e analisa as condições que contribuíram para o êxito do projeto durante seus 12 anos de existência.

“A cooperação entre a FAPESP e a Bireme é uma das condições que permitiram que o projeto tivesse a continuidade e a sustentabilidade institucional e financeira para adquirir dinâmica e status próprios”, disse Packer à Agência FAPESP .

O objetivo principal da SciELO é a publicação on-line de periódicos de qualidade com alta visibilidade não só local como internacionalmente.

“O acesso aberto permitiu mais visibilidade, transparência e credibilidade aos periódicos da SciELO em vários países, atingindo em 2010 mais de 600 títulos. Esse processo sistemático e global de divulgação mostra que a fronteira entre periódicos da chamada corrente principal e os periódicos ‘regionais’ vem desaparecendo gradualmente. A SciELO contribuiu para criar um continuum entre eles”, destacaou Packer.

Ele analisa no artigo o que considera um “aspecto crítico” dos periódicos científicos nos países em desenvolvimento, que eram vistos como de qualidade inferior. Por esta razão, os artigos nela publicados tinham pouca repercussão.

“Esta questão não é nova e tem sido bem documentada em muitas publicações internacionais que enfatizam a ciência perdida no terceiro mundo”, afirma ao se referir ao artigo Lost science in the third world, publicado em 1995 na revista Scientific American e que inspirou o projeto SciELO.

A rede SciELO disponibiliza coleções do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Venezuela, Bolívia, México, Costa Rica, Paraguai, Peru e Uruguai, além de Espanha, Portugal e, desde 2009, África do Sul, que optou por adotar a plataforma para publicação dos seus periódicos científicos de qualidade em acesso aberto.

“O desenvolvimento cooperativo em rede permite que cada país se responsabilize pelo financiamento e operação de suas coleções nacionais, seguindo tecnologia e metodologia comuns”, explicou Packer.

Segundo ele, a rede só indexa e publica periódicos com publicação regular, com controle de qualidade por revisão de pares e que concordem em manter seu conteúdo totalmente aberto e com acesso gratuito.

A coleção cobre publicações de todas as áreas do conhecimento. Até fevereiro de 2010, a coleção incluía cerca de 250 mil artigos e aproximadamente 4 milhões de citações concedidas. “Por mês, os artigos da coleção SciELO Brasil contabilizam, em média 10 milhões de downloads”, disse Packer.

Sucesso mundial

Quando surgiu, a SciELO abrigava dez revistas científicas, todas brasileiras. Atualmente, o sistema reúne 15 países. Dos 600 periódicos, cerca de 204 são do Brasil. O segundo país com mais títulos é o Chile (85) e o terceiro, a Colômbia (78).

Em editorial publicado em 21 agosto de 2009, a revista Science destacou o papel da SciELO como um modelo que torna mais visível o trabalho publicado em periódicos científicos locais, a partir dos sistemas de busca e ferramentas bibliométricas.

“Além do acesso aberto on-line, a metodologia de publicação da SciELO tem um sistema de indexação de controle e acesso e citações, de modo a acompanhar não só o número de downloads de textos completos quanto das citações recebidas que serve para medir o impacto dos periódicos”, apontou Packer.

Em 2008, quatro publicações que integram a coleção SciELO Brasil tiveram fator de impacto maior que 1 no índice no Journal Citation Report (JCR) da Thomson Reuters. “Significa que os artigos científicos publicados em 2006 e 2007 foram citados em 2008, em média, pelo menos uma vez pelas outras revistas que integram o JCR”, explica.

Journal of the Brazilian Chemical Society, da Sociedade Brasileira de Química, Memórias do Instituto Oswaldo Cruz (da Fiocruz), Brazilian Journal of Medical and Biological Research (da Associação Brasileira de Divulgação Científica), e Revista Brasileira de Psiquiatria, da Associação Brasileira de Psiquiatria, estão entre as publicações de maior impacto na rede.

O artigo destaca também que a distribuição do fator de impacto no JCR de oito periódicos publicados na SciELO tiveram aumento médio de 295% entre 1998 e 2008. No âmbito da coleção SciELO, cerca de 85% dos periódicos aumentaram o fator de impacto.

“Este desempenho notável em relação às citações recebidas assim como ao aumento sistemático do número de downloads evidenciam que os objetivos da SciELO vêm sendo alcançados”, disse o diretor da Bireme.

De acordo com Packer, a SciELO é o programa de publicação científica dos países em desenvolvimento de maior sucesso mundial. Mas um de seus principais desafios é fazer avançar um número seleto de periódicos de qualidade nos países em desenvolvimento para o “núcleo referencial de qualidade internacional em suas áreas temáticas”.

“Para isso, será necessário receber ainda mais apoio político das agências nacionais como uma instância de referência para avaliação de produção científica. A SciELO já ocupa esta posição em muitos países, mas esperamos que se fortaleça ainda mais como referência para publicação e avaliação de produção científica dos países em desenvolvimento”, disse.

O artigo The SciELO Open Access: A Gold Way from the South, de Abel Packer, pode ser lido em http://ojs.library.ubc.ca/index.php/cjhe

Mães nem sempre reconhecem quando suas crianças estão acima do peso

20/03/2010 07:24

O olhar das mães é poderoso. Descobre segredos, descortina o futuro, fortalece, afugenta fantasmas. Nem sempre, porém, identifica quando os filhos estão um pouco acima do peso. Em um estudo feito em Vitória, capital do Espírito Santo, com 1.282 crianças de 7 a 10 anos, apenas 10% das respectivas mães reconheceram que os filhos com sobrepeso ou obesidade estavam realmente pesando acima do normal para a altura e a idade. 
Em outro estudo, essa equipe da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) verificou que 14% desse mesmo grupo de crianças apresentava pressão arterial acima do normal. “São dados preocupantes”, comenta Maria del Carmen Molina, professora da Ufes e coordenadora desses estudos. “Excesso de peso e hipertensão são dois fatores de risco para doenças cardiovasculares, a principal causa de morte na população brasileira.” Os pesquisadores esperavam que 20% das crianças estivessem com peso acima do recomendado (encontraram 23,3% com sobrepeso ou obesidade) e no máximo 10% com pressão arterial elevada. 
Para avaliar esse risco futuro de enfarte ou de acidente vascular cerebral, os pesquisadores da Ufes não mediram apenas o peso, a altura e a pressão arterial de crianças de 7 a 10 anos de 29 escolas públicas e seis particulares de Vitória. Também avaliaram a alimentação, perguntando com que frequência consumiam frutas, sucos, legumes, leite, feijão, doces, salgadinhos, refrigerante, batata e maionese, e se tinham o hábito de fazer a primeira refeição do dia, o café da manhã. O que viram é que a garotada não está se alimentando tão bem quando as mães imaginavam. Viram também que o lazer, principalmente o sedentário, é intenso, com pelo menos três horas em frente à televisão ou no video­game, raramente saindo para brincar de pega-pega, jogar bola ou andar de bicicleta.
Examinando essas quatro variáveis (excesso de peso, hipertensão, alimentação de baixa qualidade e quatro horas ou mais de lazer sedentário diário), os pesquisadores verificaram que 20% das crianças apresentavam três fatores de risco para doenças cardiovasculares, 34% tinham dois fatores, 27% apenas um fator de risco e 12% não apresentavam nenhum fator de risco, de acordo com o trabalho da equipe da Ufes, em conjunto com a Universidade Autônoma de Madri, em fase de publicação.
O estado de saúde dos filhos pode refletir o das mães. Em um levantamento com 14.914 crianças brasileiras com menos de 10 anos publicado em 1996 na Revista de Saúde Pública, Elyne Engstrom, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e Luiz Anjos, da Escola Nacional de Saúde Pública,verificaram que crianças com sobrepeso tinham mães também com sobrepeso. Um estudo com 800 pais e mães de 439 estudantes realizado na Holanda chegou a resultados similares: 75% das mães e 77% dos pais de crianças com sobrepeso disseram que o filho ou filho estava com peso normal. Nessa pesquisa, publicada em janeiro na revista Acta Paediatrica, emergiu também uma relação direta entre o sobrepeso dos pais e o dos filhos.  
Bebês prematuros – Agora o estudo em Vitória revela uma associação entre a escolaridade das mães e o risco de doença cardiovascular dos filhos: quanto mais anos de estudo das mães, melhor tende a ser a alimentação e portanto o peso, mais normal a pressão arterial e mais diversificada as atividades físicas dos filhos. “Verificamos também que a hipertensão é mais comum em crianças prematuras, que nascem antes de 37 semanas”, disse Maria del Carmen. “O desenvolvimento de doenças crônicas poderia ser uma das sequelas de nascer antes do tempo normal e com peso entre 700 gramas e 1 quilograma (kg), em vez de no mínimo 2,5 kg.”
Os resultados desses estudos não circularam apenas por meio de revistas científicas especializadas. “Mandamos carta para cada família informando que a criança tinha apresentado pressão arterial elevada e sugerimos que procurassem um posto de saúde ou um médico para confirmar o diagnóstico”, informou Maria del Carmen. “Comunicamos também à Secretaria de Saúde, cujos diretores e técnicos começaram a perceber que a hipertensão, antes considerada doença de adulto, pode ser também um problema de crianças. A primeira providência foi comprar medidores de pressão adequados para crianças e enviar aos postos de saúde.” 
A responsabilidade por essa situação não é só da família – ou das mães. “Nas escolas que atendem a população de renda mais baixa”, observou Maria del Carmen, “mesmo com cardápio padronizado, as merendeiras colocam muito mais comida do que deveriam para as crianças, porque acham que precisam. Mesmo com cardápio padronizado, o valor calórico das refeições oferecidas às crianças às vezes era o dobro do que deveria ser”. 
> Artigo científico
MOLINA, M.C. et al. Correspondência entre o estado nutricional de crianças e a percepção materna: um estudo populacional. Cadernos de Saúde Pública. 25(10):2.285-90. Out. 2009.

FONTE:

Ciência | Saúde infantil
Coma menos, filho
Mães nem sempre reconhecem quando suas crianças estão acima do peso
Carlos Fioravanti
Edição Impressa 169 – Março 2010
© ilustração de capa do livro Dona Benta comer bem, IBEP/NACIONAL