Revista Pesquisa FAPESP

CAPA Engrenagem complexa Os recursos destinados à educação voltam a ser alvo de debate no Brasil. Quanto sai de cada esfera de governo? Quanto vai para cada etapa da escolaridade? Qual o impacto da Emenda Constitucional do teto de gastos? A reportagem de capa detalha esses aspectos.

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Modelos recriados

Instituição pública ou privada? Com ou sem pesquisa e pós-graduação? Com que estrutura docente e curricular? Muito do que existe hoje no país vem da reforma universitária empreendida durante o período militar (1964-1985) e tem influência de modelos adotados em outros países – sobretudo Estados Unidos, França e Alemanha.

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Investimento público

Entre 2000 e 2015, os aportes somados da União, dos estados e dos municípios praticamente dobraram, o que também elevou a proporção de investimentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)

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Esferas de governo

A maior parte dos recursos destinados à educação brasileira vem dos estados e dos municípios (laranja). A contribuição da União, de cerca de um terço do total (verde), é voltada principalmente para o ensino superior.

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Distribuição dos recursos

A maior fatia de recursos alocados no país vai para o ensino fundamental, que está universalizado; na expansão de financiamento ao longo dos anos, o ensino superior foi o que menos se beneficiou.

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Matrículas

O Plano Nacional de Educação prevê atender ao menos 50% das crianças em creches até 2024. A meta está distante, mas o percentual de matriculados nessa faixa etária de até 3 anos ainda é maior do que o percentual de jovens com idades entre 18 e 24 que cursam o ensino superior.

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O que é o Fundeb

Mostramos como funciona o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, que distribui recursos para toda a educação básica: da creche ao ensino médio

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Mundo afora

Quando se analisa o percentual do PIB destinado ao ensino fundamental e ao médio, o Brasil parece equiparado à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e se aproxima dos Estados Unidos; mas como o PIB brasileiro é mais baixo, o valor investido por aluno é menor no país, bem abaixo da média da OCDE

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Ensino superior

Dos anos 1960 para cá, houve uma inversão na representatividade das instituições públicas e privadas em termos do número de matrículas. Essa trajetória é marcada pela reforma educacional do regime militar nos anos 1960, a autonomia universitária estabelecida nos anos 1980, a legislação que permite fins lucrativos no ensino superior nos anos 1990 e a expansão dos anos 2000

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Marcos históricos

Preparamos uma linha do tempo com alguns marcos do ensino superior no Brasil desde a fundação da primeira instituição, na Bahia, em 1808, até a expansão das universidades federais em 2004.

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